Termos de Uso

Rascunho para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes de abrir o app ao público.

Ao usar o Dama.ia, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], você concorda com estes termos.

1. O que é o Dama.ia

Um app de organização pessoal para acompanhar hábitos, lembretes e finanças, com uma assistente de IA que ajuda a registrar informações.

2. Sua conta

• O Dama.ia é destinado a maiores de 18 anos. Ao criar a conta, você declara ter 18 anos ou mais.
• O acesso é feito com um código enviado ao seu e-mail. Mantenha seu e-mail seguro.
• Você é responsável pelas informações que registra.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta.
• Assinatura: a cobrança é feita na compra, mensal ou anual, conforme o plano escolhido. Se você cancelar em até 7 dias da compra, o valor é estornado e o acesso termina na hora. Depois de 7 dias, o cancelamento não devolve o valor e você usa até o fim do ciclo pago. Nos dois casos, os dados ficam guardados por 3 meses e depois são excluídos.

3. Assistente de IA

A assistente interpreta o que você escreve e pode errar. Confira os registros que ela criar; todo registro feito por ela pode ser desfeito.

4. Finanças

O Dama.ia apenas registra e organiza os gastos que você informa. Não movimenta dinheiro, não acessa contas bancárias e não oferece recomendação de investimento.

5. Saúde

Informações sobre hábitos ou ciclo menstrual são apenas para acompanhamento pessoal. Não são diagnóstico nem método contraceptivo. Em caso de dúvida, procure um profissional de saúde.

6. Uso adequado

Não é permitido usar o app para fins ilegais ou tentar acessar dados de outras pessoas.

7. Disponibilidade e mudanças

O app está em evolução. Podemos mudar funções e estes termos, avisando no app quando a mudança for relevante. [CONDIÇÕES DE PLANOS PAGOS, QUANDO HOUVER.]

8. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL]. Foro: [COMARCA].

Última atualização: [DATA].