Política de Privacidade

Rascunho para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes de abrir o app ao público.

Esta política explica como o Dama.ia trata seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Controladora: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], contato do encarregado (DPO): [E-MAIL].

1. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome completo, telefone, e-mail, senha (guardada criptografada) e o nome que você escolher.
• O que você registra no app: hábitos e marcações, lembretes (com datas, locais e observações), gastos e categorias.
• Mensagens que você envia à assistente de IA. Se você usar o microfone, o áudio da sua fala é transcrito e descartado: guardamos só o texto que você decidir enviar. Se enviar a foto de um comprovante, ela é lida para preencher o gasto e não é guardada. A conversa recomeça a cada dia na tela, mas as mensagens ficam registradas na sua conta.
• Se você conectar um calendário do e-mail: o link iCal que você informar e os eventos lidos dele (título, horário, local), só para mostrar na sua Agenda.
• Se você ativar o Ciclo: os registros do ciclo menstrual (dados de saúde), com o seu consentimento.
• Dados técnicos: fuso horário e, se você ativar, o registro do aparelho para notificações.
• Se você pedir suporte: nome, e-mail, telefone e a mensagem, para entrarmos em contato.
• Fotos de capas de livros que você enviar (guardadas na sua estante, só você vê).

2. Para que usamos

• Fazer o app funcionar: mostrar seu dia, seus hábitos, lembretes e finanças.
• Enviar o código de acesso por e-mail e, se você ativar, avisos dos lembretes.
• Interpretar o que você escreve para a assistente e transformar em lembretes, gastos ou marcações, ou responder perguntas sobre os seus próprios registros.
• Segurança e cumprimento de obrigações legais.

Base legal: execução do contrato (art. 7º, V) para o funcionamento do app. Não vendemos seus dados, não exibimos anúncios e não compartilhamos o conteúdo dos seus registros com anunciantes.

3. Com quem compartilhamos

• Supabase: banco de dados e login (servidores em São Paulo).
• Vercel: hospedagem do app.
• Anthropic: processa as mensagens que você envia à assistente para entender o pedido. São enviados o texto da mensagem e o contexto mínimo (data, fuso, nomes das suas categorias e hábitos). Quando você faz uma pergunta sobre os seus registros (ex.: “quanto gastei este mês?”), a assistente lê só o necessário do período perguntado (gastos, lembretes, compromissos da agenda ou hábitos) para responder. Os dados do ciclo menstrual nunca são enviados.
• Groq: transforma em texto o áudio que você grava no microfone da assistente. O áudio é enviado só para a transcrição e não fica guardado no Dama.ia.

Esses fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço ao Dama.ia.

4. Dados de saúde

O acompanhamento do ciclo menstrual, quando estiver disponível, envolve dado pessoal sensível. Ele só será ativado com o seu consentimento específico e destacado, que poderá ser revogado a qualquer momento.

5. Seus direitos

• Acessar e baixar todos os seus dados: Conta → Baixar meus dados.
• Corrigir seus dados diretamente no app.
• Excluir sua conta e todos os dados: Conta → Excluir minha conta.
• Outros pedidos (portabilidade, informações sobre compartilhamento): [E-MAIL].

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, os dados são apagados na hora; guardamos apenas um registro anônimo de que uma exclusão aconteceu, sem dados pessoais. Se você cancelar a assinatura, o acesso termina no fim do ciclo pago (ou na hora, se cancelar em até 7 dias da compra, com estorno); depois seus dados ficam guardados por 3 meses (caso queira voltar) e então são excluídos definitivamente.

7. Segurança

Conexão criptografada (HTTPS) e regras no banco que garantem que cada pessoa só acessa os próprios dados.

Última atualização: [DATA].